A Lift Shipping está atenta aos movimentos que impactam diretamente a cadeia logística de nossos clientes e parceiros. Um novo fato no cenário do transporte marítimo tem gerado forte preocupação e mobilização no setor: a Pacific International Lines (PIL), uma das grandes armadoras globais, anunciou a implementação de uma nova taxa extra, a partir de 8 de julho de 2025. Esta cobrança se diferencia das usuais por ser aplicada mesmo após o contêiner ter sido entregue no porto e aguardar o embarque no navio.
A medida da PIL tem provocado uma onda de descontentamento e já gerou reclamações formais junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a principal agência reguladora do setor no Brasil. Entidades representativas do comércio exterior argumentam que a cobrança fere as regras atuais e impõe um ônus indevido a exportadores e agentes de carga, adicionando incerteza e imprevisibilidade aos custos de exportação.
O que é a nova taxa da PIL?
Tradicionalmente, taxas como demurrage (sobreestadia de contêiner no porto) ou detention (sobreestadia de contêiner fora do porto) são aplicadas quando há atrasos na devolução do equipamento ou na retirada da carga, configurando uma penalidade por uso prolongado. A novidade e o ponto de atrito da cobrança da PIL reside no fato de que ela incide sobre o período em que o contêiner já está sob a custódia do terminal portuário, aguardando o embarque efetivo no navio.
Ainda que os termos exatos e a justificativa oficial da PIL para essa nova taxa não estejam totalmente detalhados para o público, o mercado a interpreta como uma forma de repassar custos relacionados a atrasos na programação de navios, congestionamentos ou outras ineficiências operacionais que não são de responsabilidade direta do exportador.
A reação do setor e a intervenção da ANTAQ
Diversas entidades representativas do comércio exterior, incluindo associações de agentes de carga, exportadores e usuários de transporte, se uniram para contestar a validade e a legalidade dessa nova taxa. O principal argumento é que a cobrança fere as Resoluções da ANTAQ que regulamentam as relações entre usuários, armadores e terminais, especialmente no que tange a transparência e a delimitação das responsabilidades de cada parte na cadeia logística.
As reclamações foram formalizadas junto à ANTAQ, que já iniciou a análise do caso. A expectativa é que a agência se posicione rapidamente, podendo emitir orientações, abrir processos administrativos ou até mesmo determinar a suspensão da cobrança, caso entenda que há violação da regulamentação vigente. O setor clama por mais clareza e por um ambiente de negócios previsível, sem surpresas que comprometam o planejamento financeiro das operações.
Impactos para exportadores e agentes de carga
A imposição dessa taxa extra, caso mantida, poderá trazer impactos significativos:
Aumento de custos: Um acréscimo inesperado nas despesas de exportação, que pode comprometer margens e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Imprevisibilidade: Dificuldade no cálculo preciso dos custos logísticos, tornando o planejamento orçamentário mais complexo.
Risco de duplicidade: Abrirá precedente para cobranças que, de alguma forma, poderiam ser consideradas duplicidade de encargos já cobertos por outras taxas ou responsabilidades.
Desvantagem competitiva: Exportadores brasileiros podem ficar em desvantagem em relação a outros países que não enfrentam esse tipo de encargo.
Orientações da Lift
Diante deste cenário em evolução, a Lift Shipping reforça seu compromisso em manter seus clientes informados e apoiá-los na navegação por essas complexidades.
Seguem algumas recomendações:
Monitore atentamente seus custos: Verifique todas as faturas e cobranças relacionadas às suas operações com a PIL, a partir de 8 de julho. Esteja atento a qualquer item novo ou incomum.
Fale conosco: Em caso de dúvida sobre a aplicabilidade ou o cálculo de qualquer taxa, entre em contato imediatamente com a equipe da Lift Shipping. Nossos especialistas estão prontos para analisar cada situação e orientá-lo da melhor forma, inclusive na interação com o armador, se necessário.
Documente tudo: Mantenha um registro detalhado de todas as comunicações, datas de entrega, datas de embarque e as taxas cobradas. Essa documentação pode ser crucial em caso de contestação.
Acompanhe o cenário regulatório: Fique atento aos comunicados da ANTAQ e das entidades setoriais. A Lift continuará monitorando de perto os desdobramentos dessa situação e informará os clientes sobre qualquer decisão ou recomendação oficial.
A Lift Shipping reitera a importância da transparência e da previsibilidade nas relações comerciais do transporte marítimo. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes operem com a maior segurança e eficiência possíveis, mesmo diante de desafios como este. Continuaremos atuando para que as melhores práticas sejam mantidas.